Processo 351548/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2015 17:06
Autuado em 28/04/2015 17:06
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1192/2017 da Segunda Câmara, de 29/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/03/2017 Acórdão   1192/ 2017 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/03/2017 Acórdão   1192/ 2017 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITORIO DO VALE DO RIO CINZAS
Gestor atual ROBERTO REGAZZO
Gestor das Contas WILSON RONALDO RONY DE OLIVEIRA SANTOS

Juntadas
DataDescrição
08/08/2016 16:22 do Protocolo 653963/16
03/08/2016 11:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 636562/16
25/07/2016 10:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 607325/16
18/07/2016 14:23 AR do Ofício OCN - 3786/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/06/2016 Ofício de Contraditório   3786/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/03/2017 1563 Acórdão nº 1192/2017
13/03/2017 1551 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2017 de 22/03/2017
27/07/2016 1409 Despacho Processual Diverso nº 2135/2016
30/06/2016 1390 Despacho Processual Diverso nº 1486/2016
06/05/2015 1113 Termo de Distribuição de Processo nº 5109/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/05/2017 13:52 DP  
23/03/2017 10:26 S2C Acórdão nº 1192/2017 -
23/03/2017 10:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 785/2017 -
22/03/2017 15:49 STP  
24/01/2017 11:10 GCAML  
16/12/2016 17:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 7332/2016 -
16/12/2016 17:06 SMPjTC Parecer nº 436/2017 - Regularidade. Prestação de Contas do Consócio Intermunicipal para Desenvolvimento do Território do Vale do Rio Cinzas. Exercício de 2014. Análise dos autos. Pela regularidade.
09/08/2016 09:18 COFIM Instrução nº 5757/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO DO VALE DO RIO CINZAS. Prestação de Contas do exercício de 2014. Primeiro Contraditório: Contas Regulares
25/07/2016 15:51 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2524/2016 -
25/07/2016 14:44 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2135/2016 -
28/06/2016 16:10 DP Informação nº 13170/2016 -
28/06/2016 16:10 DP Ofício de Contraditório nº 3786/2016 -
30/04/2015 10:53 DCM Despacho Processual Diverso nº 1486/2016 -
30/04/2015 10:53 DCM Instrução nº 2796/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO DO VALE DO RIO CINZAS. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/04/2015 20:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5109/2015 -

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